Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5